Receita recupera R 160 mi em imposto relacionado a opções de ações. Por Luciana Otoni. BRASLIA, 8 Mai Reuters - Executivos remunerados com opes de compra de aes está na mira da Receita Federal O Fisco detectou irregularidades envolvendo as ações stock options nas declaraes de rendimentos de Cerca de 100 executivos no Imposto de Renda 2017. A ofensiva rendeu perto de 160 milhes de reais a cofres pblicos. A irregularidade ocorre quando o executivo recebe aes e elas não entram nenhum clculo de rendimento para efeito de incidência do Imposto de Renda e do recolhimento Da Contribuio Previdenciria. No final, no importa como o recebimento Seção de salarial, o que é necessário para uma tabela de IR, disse Reuters o coordenador geral de Fiscalização da Receita, Igaro Jung Martins. Martins destacou que uma remunerao complementar feita por empresas a executivos por Meio das stocks options uma prtica idnea que tende a avanar no mercado brasileiro. O instrumento de executivos o direito de comprar a empresa em que trabalham com um desconto em relao ao preo no mercado, podendo auferir lucro posteriormente com a venda dos papis. O pagamento das empresas por meio das ações opções não é um problema Isso é legal e é uma forma moderna de remunerações, porque aumenta o compromisso do executivo com os resultados da empresa, comentou Martins. No limite, afirmou o coordenador da Receita, os executivos Pode responder por um criminoso não Ministério Público Federal MPF Continuao. A Lei 12 973 2017, fruto da conversa da polícia Medida Provisória 627, introduziu ao ordenamento jurídico forte argumentos para que a Receita Federal estabeleceu a cobrança de contribuição e previdenci Ria sobre as chamadas Opções de compra de ações uma vez que deixa claro que são se tratam de uma forma de remunerações ou empregado. Plano de Opção de Compra ou Plano de Opção de Compra de A pode ser definido como um programa de longo prazo que faculta aos empregados Adquirirem uma empresa da empresa onde trabalham por um antes do mercado. Em linhas gerais, trata-se de uma otimização de compra de uma empresa em que a empresa se compromete a vender em dados Futura empregado beneficiário rio Tal programa visto, sobretudo, uma retenção dos empregados promissores na empresa, visto que estes, e aderirem a esses planos. Existiram quanto à tributação do ganho de capital pelo Imposto de Renda de Pessoa Física IRPF quando o empregado vende como um adquirido da empresa Contudo, no que concerne a eventual incidência de contribui o previdenci ria relativa ao acr scimo patrimonial verificado pelos empregados, Noh, ainda, consenso a publica o desta nova lei, acredita-se que a Receita Federal pode ser autuado empresas por não recolhimento destas contribuições, eis que, de maneira indireta, Remunera o ao empregado 1 o que, por si s, deve ensinar uma tributação a estes valores. Os poucos casos analisados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais CARF foram, por vezes, favor veis ao S contribuintes Nestas ocasiões, os conselheiros esclareceram que os planos de o de compra de um pode, eventualmente, ter natureza mercantil eno remuneração ria como determinar uma nova lei, a depender das suas características sticas, when, ent o, no haveria A incid ncia das contribui es previdenci rias. A justi a do trabalho, por sua vez, em diversas ocasiões, Apenas possuir um rendimento derivado da flutuação ou fazer um pré-não um mercado. Assim, em que pese o fato da nova lei não existe expressamente uma incidência sobre a contribuição sobre esses valores, acredita-se que uma Receita Federal dever intensificar A a lise dos Planos de Opção de Compra de Ações eis que, em tese, o Fisco passa a contar com embasamento legal ainda que franco para enquadrar seus programas sem conceito de remuneraçã o empregado. No entanto, no caso de eventual autua o fiscal, vemo S com boas perspectivas como chances de xito em eventual discussão judicial. Art 33 O valor da remuneração dos serviços prestados por empregados ou similares, efetuada por meio de acordo com o pagamento em s, deve ser adicionado ao lucro l quido para Fins de apura o do lucro real não por odo de apura o em que o custo ou uma despesa adequada adequados de leitores. Leia tambm. Consultor Jurdico. Buscando um maior comprometimento de empregados que se apresentam de carga, como grandes organizações e multinacionais tm Implementado plano de benefício consistente na concessão do direito um acervo de empresa de negócio próprio grupo, denominado plano de opão de compra de ações ou opções de ações. Nesse Roteiro, tratemos do stock options e seus reflexos tributários na pessoa fsica. O stock options Em um plano de opo de compra de aes cedidas gratuitamente por uma empresa a empregados. O objetivo principal da concessão deste tipo de benefício. Um reter talentos na empresa, uma vez que os Contratos prévios um tempo mnimo de permanência do profissional na empresa para que ele adquira o direito de efetuar uma compra das contínuas. Clique aqui para ler este documento.
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